Este livro é sobre os habitantes da região do lago Niassa, os Nyanja, e suas experiências de viver em um território marcado por várias historicidades de territorialização, sendo a mais recente a delimitação das chamadas terras comunitárias. Lire la suite
Por detrás deste marco de historicidade estão as transformações nos modelos, sistemas e processos de governação da terra em Moçambique nos últimos 30 anos. O livro procura situar as noções de comunidade e de normas e práticas costumeiras no domínio da posse da terra rural, ao questionar a perpetuação de modelos intervencionistas coloniais e pós-coloniais que colocam na condição de marginalidade noções e direitos costumeiros de uso da terra. Ao mostrar que a delimitação de terras comunitárias despoletou o debate sobre os critérios de pertença, argumento que a perpetuação de modalidades de territorialização assentes na reprodução de desigualdades transformou as categorias de inclusão em critérios de exclusão na reivindicação da posse da terra que, consequentemente, afectaram o estatuto das unidades sociais e de residência, seus representantes e hierarquias. Desta forma, o livro contribui para o debate antropológico sobre o lugar das territorialidades na construção do sentido de ser e estar no mundo, ao colocar ao mesmo nível as historicidades do território e dos seus habitantes para pensar especificamente a apropriação, os usos e pertença da terra numa dimensão de longo termo, ao mesmo tempo que analisa a posse e propriedade da terra incorporando as dimensões da pertença e as dinâmicas territoriais históricas.
Índice de mapas e figuras
Prefácio
Acrónimos
Glossário
Divisão administrativa da província do Niassa
Introdução: ser viente em terra de vientes
1. Antropologia, territorialização e historicidades
1.1 Narrativas do primeiro ocupante, posse e propriedade da terra
1.2 Debates sobre historicidade e territorialidades
1.3 Sistemas costumeiros de posse da terra em África
2. O encontro com Maganizo
3. Os conhecedores da história dos Nyanja
4. Os habitantes da água, os Nyanja
5. A delimitação das terras comunitárias em Cóbuè
5.1 A delimitação da comunidade de Mataka
5.2 O papel das ONG e a criação da UMOJI
5.3 Finding the Community
5.4 Para que a terra seja das comunidades
6. Lógica espacial e experiência de longo termo
6.1 Os Nyanja como parte da University Mission for Central Africa, Diocese de Nyasaland – entre 1882 e 1940
6.2 Os Nyanja como parte do território colonizado – cerca de 1890 a 1975
6.3 Os Nyanja como grupo étnico
7. Ordem de chegada como princípio de hierarquia dos territórios
7.1 Mfumu Chiteji
7.2 Mfumu Mtaya
7.3 As raízes dos makholo como identidade
8. Chiwelewele cho tchelatchela – renegociar a comunidade
8.1 O retorno ao Estado
8.2 Território e hierarquias dos chefes tradicionais
8.3 Respeito
8.4 Desfecho do caso Minofo
9. Pa Mtengo wa mai: Lugar, pertença e posse da terra
9.1 O primeiro a chegar
9.2 Muji como unidade social e de residência
10. Khamu: Casa como lugar de cultivo da mandioca
11. Vicinalidades
11.1 Filhos do muji e unidades de residência
12. Conclusão: propriedade da terra como lugar de disputas
12.1 Comunidade como reificação de um Estado bifurcado
12.2 Relações de propriedade enquanto vivência no território
12.3 Território político como lugar de disputas
12.4 Normas e práticas costumeiras como domínios da pertença
12.5 O princípio do muji e as narrativas do primeiro ocupante na definição da pertença e posse da terra
12.6 Para concluir
Bibliografia
Legislação e Documentos