Qu'une pandémie survienne est une chose, mais qu’elle enclenche, en temps de paix, un tel système de restrictions des libertés publiques en est une autre. Des pans entiers de notre existence quotidienne ont été atteints de façon inédite. Pire encore, notre vie « privée » a été et reste mise en danger. Mais pourquoi donc et comment ? Lire la suite
Qu'une pandémie survienne est une chose, mais qu’elle enclenche, en temps de paix, un tel système de
restrictions des libertés publiques en est une autre. Circuler, se réunir, manifester, être éduqué, travailler, etc. : des pans entiers de notre existence quotidienne ont été atteints de façon inédite. Pire encore, notre vie « privée » a été et reste mise en danger. Mais pourquoi donc et comment un objectif dit « de santé publique » peut-il faire vaciller les principes fondateurs de l’État de droit démocratique et ceux de la démocratie représentative ?
Ce livre est percutant et décapant. Il dresse, pour la Belgique, un premier bilan, rigoureux et sans la moindre concession, des atteintes réelles portées à l’État de droit et à ses mécanismes démocratiques. Mais, dans un esprit prospectif, il tente aussi une hypothèse : ces atteintes graves se sont greffées, puis multipliées, sur des dérives bien antérieures à la pandémie. En somme, un régime politique, lui-même déjà grippé, peut voir son état de santé subitement se détériorer quand survient une crise qui nécessiterait de s’en tenir, pour la traverser, aux fondamentaux de l’État de droit.
Índice de mapas e figuras
Prefácio
Acrónimos
Glossário
Divisão administrativa da província do Niassa
Introdução: ser viente em terra de vientes
1. Antropologia, territorialização e historicidades
1.1 Narrativas do primeiro ocupante, posse e propriedade da terra
1.2 Debates sobre historicidade e territorialidades
1.3 Sistemas costumeiros de posse da terra em África
2. O encontro com Maganizo
3. Os conhecedores da história dos Nyanja
4. Os habitantes da água, os Nyanja
5. A delimitação das terras comunitárias em Cóbuè
5.1 A delimitação da comunidade de Mataka
5.2 O papel das ONG e a criação da UMOJI
5.3 Finding the Community
5.4 Para que a terra seja das comunidades
6. Lógica espacial e experiência de longo termo
6.1 Os Nyanja como parte da University Mission for Central Africa, Diocese de Nyasaland – entre 1882 e 1940
6.2 Os Nyanja como parte do território colonizado – cerca de 1890 a 1975
6.3 Os Nyanja como grupo étnico
7. Ordem de chegada como princípio de hierarquia dos territórios
7.1 Mfumu Chiteji
7.2 Mfumu Mtaya
7.3 As raízes dos makholo como identidade
8. Chiwelewele cho tchelatchela – renegociar a comunidade
8.1 O retorno ao Estado
8.2 Território e hierarquias dos chefes tradicionais
8.3 Respeito
8.4 Desfecho do caso Minofo
9. Pa Mtengo wa mai: Lugar, pertença e posse da terra
9.1 O primeiro a chegar
9.2 Muji como unidade social e de residência
10. Khamu: Casa como lugar de cultivo da mandioca
11. Vicinalidades
11.1 Filhos do muji e unidades de residência
12. Conclusão: propriedade da terra como lugar de disputas
12.1 Comunidade como reificação de um Estado bifurcado
12.2 Relações de propriedade enquanto vivência no território
12.3 Território político como lugar de disputas
12.4 Normas e práticas costumeiras como domínios da pertença
12.5 O princípio do muji e as narrativas do primeiro ocupante na definição da pertença e posse da terra
12.6 Para concluir
Bibliografia
Legislação e Documentos